No mundo globalizado, apesar do tema desglobalização ter ganhado manchetes mais recentemente, não é incomum empresas atuarem no comércio exterior pelo simples fato dos produtos, insumos e serviços necessários à sua operação serem fornecidos apenas por terceiros países. Por outro lado, muitas enxergam a participação voluntária nas cadeias globais de comércio como um posicionamento estratégico. Neste artigo, vamos elencar os motivos pelos quais as empresas consideraram as operações diretas de importação e exportação com uma importante vantagem competitiva:

1. Ampliação de mercado:

Este parece ser o motivo mais evidente. Tornar-se um importador permitirá o acesso a uma gama consideravelmente maior de produtos e serviços. Sabe aquele equipamento que se encaixaria perfeitamente no seu plano de negócios? Muitas vezes, ele estará disponível somente no exterior, pelos menos com as customizações ou configurações exigidas pela sua atividade.

Já para os fabricantes ou prestadores de serviço, a exportação representa a possibilidade de crescimento de receita, diversificação de carteira de clientes e uma forma de manter a saúde dos negócios em momentos de crise no mercado doméstico. Aquela velha história: não coloque todos os ovos numa mesma cesta.

Participar de feiras, fóruns e acompanhar eventos de câmaras de comércio podem auxiliar a encontrar um bom fornecedor ou comprador. Uma outra boa alternativa é através da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), que atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para o país.

2. Maior Concorrência e Melhores Preços

Quem nunca passou pela situação de ter de comprar o produto X do fornecedor Y por pura falta de opção, seja porque ele é um distribuidor exclusivo ou porque você não conhece outro? Em muitos casos, o produto que você precisa já é importado, mas a empresa os adquire localmente, e isso se reflete em preços nada convidativos. A resposta para isso pode estar lá fora.

Adquirir produtos diretamente de fabricantes ou distribuidores no exterior pode reduzir seus custos significativamente. Eu mesmo já vivenciei, em mais de uma oportunidade, reduções na casa dos 50%. Negociar com fornecedores estrangeiros também pode ser uma ferramenta para alcançar melhores condições no mercado nacional.

Além disso, um leque maior de fornecedores é um fator chave para garantir o fluxo de abastecimento. Quem tem 2, tem 1. Quem tem 1, não tem nada.

3. Tributação

Um dos principais motivos que levam as empresas a ofertarem seus produtos ou serviços para o exterior é a desoneração tributária. A maioria das operações de exportação é imune ou isenta de tributos para que os produtos brasileiros ganhem competitividade no mercado internacional. Reduzir legalmente a carga tributária é interessante para 10 em 10 negócios, certo? Exportar é uma opção.

Nas importações, a menor carga tributária é devida à retirada do intermediário da cadeia. Por consequência, a operação contará com uma hipótese de incidência tributária a menos.

Explico: quando uma indústria compra um insumo importado de um distribuidor local, o preço pago pelo produto contém o valor dos impostos recolhidos no momento da nacionalização da mercadoria e, em seguida, quando da venda ao consumidor final. Contudo, ao importar o insumo diretamente, não haverá o segundo fato gerador, ou seja, a operação de venda do distribuidor à indústria. Logo, o custo total do produto será menor.

Outro ponto importante é em relação aos benefícios tributários decorrentes da qualidade/natureza do importador ou da destinação da mercadoria. Exemplo concreto: no Brasil, instituições científicas podem importar equipamentos e insumos destinados a seus projetos de pesquisa com isenção integral. Porém, a isenção será aplicada somente se a instituição realizar a importação por conta própria. Caso adquira os materiais de uma trading, por exemplo, a operação será tributada normalmente. Esta é a sistemática válida para praticamente todos os casos de benefícios tributários na importação.

4. Simples Nacional

O Simples Nacional é o regime tributário especial aplicado às micro e pequenas empresas. Foi implementado pela Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecida por Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Para ser enquadrada no Simples, a empresa deve apresentar faturamento anual máximo de 4,8 milhões de reais, dentre outras condições. O que muitos não sabem é que há um valor complementar de 4,8 milhões de reais para receitas de exportação. Tornar-se uma exportadora permite à empresa dobrar de tamanho e, mesmo assim, continuar sujeita aos procedimentos favorecidos do Simples. Reforçando que este tipo de receita, conforme citado no tópico anterior, tem a carga tributária reduzida. Uma vantagem superinteressante.

5. Importar e Exportar é para todos

É isso mesmo: toda empresa pode importar e exportar. Não há qualquer tipo de vedação à participação no comércio exterior em decorrência, isoladamente, de porte, natureza jurídica ou atividade econômica. É claro que algumas operações contarão com as restrições regulamentares instituídas pelos órgãos da administração pública. Um fabricante de canetas não poderá importar medicamentos, da mesma forma que uma empresa prestadora de serviços não poderá importar mercadorias para revenda.

Porém, nada impede, por exemplo, que esta prestadora importe um computador para seu escritório. Ou que uma pequena indústria adquira seus insumos diretamente do exterior.

Deverá ser observado, contudo, que a Receita Federal impõe limitações de valores às importações com base na avaliação da capacidade financeira. Em certos cenários, os processos não poderão ultrapassar 50 mil dólares a cada período de 6 meses.

Empresas que desejem começar a importar e exportar devem estar cientes das obrigações decorrentes destas operações. Para isso, é essencial que busquem a assessoria de profissionais qualificados, que lhes auxiliarão com as adequações necessárias.

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